Privacidade, Termos e Cookies
Resumo objetivo de como os dados enviados por este site são tratados. Atualizado em agosto de 2026.
Privacidade
- Quem trata os dados
- Gabriel Luciano Rossi Teixeira — OAB/SP 511.278. R. Luís Gonçalves de Camargo, 583, Éden, Sorocaba/SP. Contato: gabrielteixeiraluciano@teixeirarossiadvogados.com.
- O que é coletado, e para quê
- Apenas o que você digita no formulário: nome, e-mail, telefone e assunto. Uso exclusivo para responder e agendar o atendimento, com base no seu consentimento e nas tratativas preliminares de contrato (art. 7º, I e V, da LGPD). Sem publicidade, perfilamento ou decisões automatizadas.
- Compartilhamento e sigilo
- Nada é vendido ou cedido. Só os serviços necessários para o site funcionar e a mensagem chegar, ou obrigação legal. Informações sobre o caso são protegidas pelo sigilo profissional, ainda que não haja contratação — mesmo assim, documentos sensíveis devem ser apresentados no atendimento reservado, não pelo formulário.
- Guarda e segurança
- As mensagens são conservadas pelo tempo do atendimento e eliminadas em prazo razoável quando não há contratação; havendo contratação, valem os prazos legais de guarda. São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis de proteção, com comunicação de incidentes relevantes nos termos da LGPD.
- Seus direitos
- Acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD). Basta escrever para o e-mail acima. Pedidos de exclusão podem ser limitados por obrigação legal de guarda.
Termos de Uso
- Conteúdo informativo
- Todo o conteúdo tem caráter meramente informativo, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Não é publicidade de captação de clientela, oferta de serviço, promessa de resultado nem consulta jurídica.
- O contato não cria relação profissional
- Navegar no site ou enviar o formulário não estabelece relação de cliente e advogado. A atuação depende de análise prévia do caso, ausência de conflito de interesses e contrato firmado.
- Responsabilidade e propriedade
- As informações são gerais e não substituem a análise individualizada por profissional habilitado. Textos, marca e identidade visual são protegidos por direito autoral; a reprodução depende de autorização. Links externos, como mapas e redes sociais, seguem as políticas dos respectivos serviços. Aplica-se a legislação brasileira, com foro na Comarca de Sorocaba/SP.
Dúvidas sobre estes documentos: gabrielteixeiraluciano@teixeirarossiadvogados.com